Termos e Condições Neo Traders

Nós, da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, CNPJ: 36.121.207/0001-61, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade, proteger seus dados  e  cumprir com todas a clausulas proposta em nossos cursos. 

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço: [email protected]

Termo de adesão de serviços

 

TERMO DE ADESÃO ÀS CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

OFERTANTE: Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI NPJ: 36.121.207/0001-61

ADERENTE: Aluno(a) que se inscrever, preenchendo corretamente seus dados no cadastro de inscrição disponibilizado no site da OFERTANTE.

Cláusula 1ª Estas Condições Gerais têm por objeto disciplinar a prestação de Serviços Educacionais oferecidos a distância, através de ambiente virtual de aprendizagem da OFERTANTE, com conteúdo e duração estabelecidas no mencionado endereço eletrônico, e cujas disposições são partes destas Condições Gerais.

Parágrafo 1º – Para fins destas Condições Gerais, o termo “Serviços Educacionais”, no plural ou no singular, englobará, mas sem se limitar (i) cursos livres, (ii) treinamentos, (iii) palestras; (iv) fóruns de debates e outros eventos educativos disponibilizados por meio da plataforma virtual da OFERTANTE.

Cláusula 2ª Ao se cadastrar no site da OFERTANTE, no respectivo Serviço Educacional por ela disponibilizado, o (a) ADERENTE estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos e condições destas Condições Gerais.

Cláusula 3ª O acesso ao Serviço Educacional escolhido pelo (a) ADERENTE só será efetivado com o correto preenchimento do cadastro de inscrição e após a confirmação do login e senha do usuário no website da OFERTANTE, bem como após com a confirmação do pagamento.

Parágrafo 1º – Os Serviços Educacionais hospedados no site da OFERTANTE ficarão disponíveis ao(à) ADERENTE pelos respectivos períodos de vigência informados no catálogo de serviços da OFERTANTE.

Parágrafo 2º – O tempo de duração começa a ser contabilizado após a ativação do respectivo Serviço Educacional pelo (a) ADERENTE, o que ocorrerá através do primeiro login efetuado por este.

 Parágrafo 3º – Após o transcurso do período de vigência do Serviço Educacional contratado pelo (a) ADERENTE, concluído ou não o mesmo, o login e senha do(a) ADERENTE expirarão e o Serviço Educacional ficará indisponível, necessitando o(a) ADERENTE realizar novo cadastro caso deseje reiniciar o mesmo, e ainda se este estiver disponível no site da OFERTANTE.

Cláusula 4ª     São obrigações da OFERTANTE:

Parágrafo 1º – Disponibilizar o Serviço Educacional contratado pelo (a) ADERENTE, para seu uso pessoal e individual, através da internet e acesso mediante login e senha específica de acesso ao serviço escolhido pelo(a) ADERENTE, conforme previsto nestas Condições Gerais.

Parágrafo 2º – Coordenar administrativamente o Serviço Educacional contratado pelo (a) ADERENTE, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento das metodologias informadas no plano de ensino, cujo acesso encontra-se disponível no site da OFERTANTE.

Cláusula 5ª São obrigações do(a) ADERENTE:

Parágrafo 1º – Cumprir os requisitos exigidos para realização dos Serviços Educacionais e pagar o valor correspondente na forma, condição e prazos estipulados nas informações que constam no cadastro de inscrição e no sítio de internet da OFERTANTE.

Parágrafo 2º – Manter seus dados cadastrais atualizados e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento da mesma.

Parágrafo 3º – Honrar com os compromissos e prazos assumidos no aceite desta Condições Gerais.

Cláusula 6ª: A desistência do(a) ADERENTE só será formalizada mediante requerimento por escrito de cancelamento de compra. O cancelamento da compra será processado sem ônus ao ADERENTE quando requerido no prazo máximo de até 7 (sete) dias após a data de compra do respectivo Serviço Educacional. Findo este prazo, o ADERENTE não terá direito a qualquer reembolso dos valores dispendidos, estando, todavia, isento do pagamento de eventuais valores vincendos.

Parágrafo 1º – Sem prejuízo do exposto no caput desta cláusula, o (a) ADERENTE, de igual forma, não terá direito à reembolso dos valores dispendidos pela compra do respectivo Serviço Educacional, ainda que formalize seu requerimento em prazo inferior a 7 (sete) dias a contar da data de compra do mesmo, na hipótese em que, após ter disponibilizado seu acesso à plataforma de aprendizagem digital pelo OFERTANTE, consumir ao menos 20% (vinte por cento) do total do conteúdo programático do referido Serviço Educacional.

Parágrafo 2º – Para a hipótese em que o (a) ADERENTE tiver direito a estorno dos valores pagos em função do cancelamento da compra, a OFERTANTE terá o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar o reembolso previsto no caput desta cláusula, sendo certo que, quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito, o prazo de 15 (quinze) dias ora estabelecido deverá ser observado pela OFERTANTE para fins de comunicação à respectiva operadora do cartão de crédito do (a) ADERENTE, para que esta  promova o cancelamento da compra, oportunidade em que o prazo para o efetivo estorno da mesma dependerá da própria administradora do cartão de crédito, não havendo, portanto, qualquer meio de influência e, consequentemente, responsabilidade da OFERTANTE neste sentido.

Cláusula 7º O(A) ADERENTE compromete-se a seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes nestas Condições Gerais e na Internet, ABSTENDO-SE DE:

Parágrafo 1º – Violar a privacidade de outros usuários.

Parágrafo 2º – Utilizar indevidamente códigos de acesso login e/ou senha de outros usuários.

Parágrafo 3º – Reproduzir, sob qualquer forma o(s) material (is) do(s) Serviços Educacionais, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a OFERTANTE e terceiros, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assim como da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, por violação dos direitos autorais da OFERTANTE, assim como violação da propriedade intelectual, devendo o uso destes ser feito exclusivamente em âmbito próprio e privado pelo ADERENTE.

Parágrafo 4º – Ceder a terceiros seu nome de usuário login e senha, posto que será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos mesmos, devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR sua utilização indevida por terceiros. Caso a OFERTANTE venha tomar conhecimento do uso do acesso do aluno por outro indivíduo poderá bloquear o acesso deste sendo tomadas as providencias cabíveis na Lei.

Parágrafo 5º – Propagar vírus de computador e programas invasivos (worms, ou outras formas de programas computacionais, autorreplicantes ou não, que prejudiquem a operação das redes e de computadores individuais.

Parágrafo 6º – Tentar burlar o sistema de segurança de computadores para os quais não possua autorização para acesso.

Parágrafo 7º – Corromper ou destruir dados, arquivos ou programas.

Parágrafo 8º – Divulgar por meio de correio eletrônico ou ambiente de aprendizagem a sua promoção pessoal ou da instituição onde trabalha ou presta serviço, com fins profissionais, comerciais ou eleitorais.

Parágrafo 9º – Veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.

Parágrafo 10º – Manifestar-se em nome ou por conta da PROPONENTE, por qualquer meio de comunicação, salvo sob expressa autorização por escrito desta para tal.

Cláusula 8ª O atraso ou não pagamento do valor do respectivo Serviço Educacional contratado pelo (a) ADERENTE nos prazos estipulados na inscrição constituirão sua inadimplência, estando o mesmo sujeito(a) à suspensão do acesso ao ambiente virtual de aprendizagem da OFERTANTE, como também ao cancelamento da sua inscrição no respectivo Serviço Educacional contratado.

Cláusula 9ª A OFERTANTE não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso à internet do(a) ADERENTE, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso ou qualquer ação de terceiros que impeçam a prestação de serviço resultante de caso fortuito ou de força maior relacionados no Código Civil Brasileiro.

Cláusula 10ª Haja vista a destinação para uso pessoal e individual dos Serviços Educacionais oferecidos pela OFERTANTE, o (a) ADERENTE, ao aderir a estas Condições Gerais, concorda que a OFERTANTE poderá coletar e tratar suas seguintes informações pessoais: (i) nome completo; (ii) RG e CPF; (iii) e-mail, (iv) endereço residencial, (v) formação acadêmica; (vi) profissão, (vii) estado civil e XXXXXX. Referidas informações serão prestadas pelo (a) ADERENTE no momento de preenchimento do seu cadastro de inscrição, oportunidade em que serão tratadas pela OFERTANTE, exclusivamente para fins efetivamente necessários à prestação dos serviços objeto destas Condições Gerais e em estrita observância à Lei 13.853 de 2019.

Parágrafo 1º –  O ADERENTE autoriza expressamente a PROPONENTE a utilizar suas informações para fins de promoção de ações de marketing;

Parágrafo 2º – O ADERENTE autoriza expressamente a PROPONENTE a fornecer seus dados pessoais às autoridades e às entidades que intervenham na resolução de disputa e em eventuais investigações, na forma da lei, quando solicitado mediante a expedição de ofício, mandado ou outro documento específico requisitando o fornecimento de tais conteúdos.

Parágrafo 3º- Não serão utilizadas nem comercializadas informações personalíssimas do ADERENTE, a fim de desenvolver os estudos estatísticos de comportamento, tampouco será dado tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação de cada um dos ADERENTE, sendo permitida a utilização destas para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores.

Cláusula 11ª Salvo previsão específica em contrários, todos os Serviços Educacionais são destinados para o uso exclusivo e pessoal do ADERENTE, principalmente no que diz respeito ao material didático destes (vídeo aulas, textos, exercícios, exemplos didáticos, estudos de caso, entre outros) ficando vedada sua comercialização ou disponibilização em qualquer ambiente particular ou público, seja ele virtual ou físico, sem autorização da PROPONENTE. A PROPONENTE e/ou os seus autores possuem todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Parágrafo 1º – A contratação de qualquer um dos Serviços Educacionais pelo ADERENTE, não transfere a este qualquer direito sobre a titularidade e, principalmente, a e exploração econômica de qualquer direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial que sejam de titularidade da PROPONENTE ou de seus desenvolvedores.

Parágrafo 2º –  Considerando o caráter personalíssimo do desenvolvimento dos conteúdos dos respectivos Serviços Educacionais disponibilizados pela PROPONENTE, cuja base teórica traduz experiencias empíricas dos seus desenvolvedores, a quem, juntamente com a PROPONENTE, competem exclusivamente a titularidade dos direitos autorais decorrentes, é extremamente vedado a exploração comercial destes pelo ADERENTE, sendo certo que para fins desta cláusula, entender-se-á como exploração comercial, a reprodução não autorizada do conteúdo dos Serviços Educacionais à terceiros, bem como a participação do ADERENTE e/ou de qualquer terceiro a ele relacionado, direta ou indiretamente, como empregado, preposto, sócio, acionista ou parte interessada em empresas que se dediquem a negócio concorrente ao da PROPONENTE, sedo referida vedação válida durante a vigência deste instrumento, bem como por um período de 10 (dez) anos após a data de conclusão do respectivo Serviço Educacional.

Parágrafo 3º – Sem prejuízo das sanções criminais aplicáveis, a violação aos direitos autorais da PROPONENTE ensejará ao ADERENTE a aplicação de multa não indenizatória no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), além do dever deste em reparar as perdas e danos diretas ou indiretas apuradas pela PROPONENTE.

Cláusula 12ª A utilização prática pelo ADERENTE do conteúdo do respectivo Serviço Educacional contratado é de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no que diz respeito aos eventuais danos provocados à si ou a terceiros.

Parágrafo Primeiro: As informações ou os materiais transmitidos em qualquer um dos Serviços Educacionais não consubstanciam declaração de fato, indicação ou, principalmente, recomendação de quaisquer negócios, especialmente àqueles de risco, nos mercados financeiros ou de capitais, pela PROPONENTE ao ADERENTE. O conteúdo dos Serviços Educacionais traduzem experiências empíricas de negócios dos seus desenvolvedores, ou seja, que exprimem um know-how próprio destes, sem comprovação cientifica, razão pela qual replicá-las ou não constituirá livre discricionariedade do ADERENTE.

Parágrafo Segundo: Toda e qualquer decisão relativa à administração de investimentos, seja para manter ativos, produtos ou direitos em carteiras, ou ainda para negociá-los, é de cunho estritamente pessoal do ADERENTE, razão pela qual sob nenhuma hipótese a PROPONENTE poderá ser responsabilizada por esta.

Parágrafo Terceiro: Sem prejuízo do exposto nesta cláusula, para os Serviços Educacionais cujo objeto envolva técnicas de investimento nos mercados financeiros e de capitais, o ADERENTE declara-se plenamente ciente de que são premissas básicas destes:

  1. Retornos passados não são garantias de retornos futuros;
  2. Investimentos envolvem riscos e podem ensejar perdas superiores ao capital investido ao investidor;
  • Os resultados são condicionados a uma série de variantes, como por exemplo, disponibilidade de tempo e de recursos, perfil do investidor, além de muitas outras sob as quais a PROPONENTE não tem nenhum tipo de responsabilidade ou gerência;
  1. É altamente desaconselhável a realização de investimentos com capital destinados à despesas imediatas ou de emergência;
  2. A PROPONENTE em nenhum momento recomendará a compra ou venda de quaisquer valores mobiliários;
  3. O PROPONENTE é único responsável pelos investimentos que fizer com seus próprios recursos, ou ainda de terceiros.

Cláusula 13ª O(A) ADERENTE declara e garante para todos os fins de direito:

Parágrafo 1º – É maior de idade e possui capacidade jurídica para aderir e respeitar estas Condições Gerais e utilizar o serviço objeto desta.

Parágrafo 2º – Reconhecer que estas Condições Gerais se formalizam, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica do mesmo pelo ADERENTE, o que se fará mediante o clique do botão ACEITO, e/ou ao realizar o cadastro de inscrição neste Serviços Educacional, conforme já mencionado, sendo certo que, desta forma, o ADERENTE declara que aceita e entende como válida, autentica e verdadeira a comprovação da integridade da sua manifestação de vontade em relação à estas Condições Gerais na forma como aqui disciplinado.

Parágrafo 3º – Que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições destas  Condições Gerais e que qualquer alteração nestas será feito por escrito, oportunidade em que lhe será coletado um novo aceite.

Cláusula 14ª O relacionamento entre as partes será regido pelas leis da República  Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda destas Condições Gerais, o foro central da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Belo Horizonte,  17 de março de 2021

Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI
CNPJ: 36.121.207/0001-61
R. José Maria Botelho, 671 – Santa Monica, Belo Horizonte – MG, 31525-100
[email protected]

Código de ética ao cliente

 

CÓDIGO DE ÉTICA AO CLIENTE 

Na Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, CNPJ: 36.121.207/0001-61, nós sempre buscamos operar nossas atividades com elevados padrões éticos. Dessa forma, este Código de Ética ao Cliente ratifica o nosso compromisso de alcançarmos nossos objetivos empresariais – o que inclui sermos reconhecidos como uma empresa de referência na prestação de serviços educacionais à distância, especialmente aqueles referentes à investimentos nos mercados financeiro e de capitais – de forma ética e transparente, desenvolvendo relacionamentos internos e externos baseados na integridade.

Na qualidade de Cliente da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, assim compreendido como um aluno aderente a qualquer modalidade dos serviços educacionais por nós disponibilizados, seja de forma gratuita ou onerosa, você é um dos nossos principais Stakeholders, sendo parte indispensável do nosso sucesso.

Por essa razão, para ajudá-lo a entender o que esperamos de você durante este relacionamento, desenvolvemos o presente Código de Ética ao Cliente, que se aplica indistintamente a todos que se encontrarem nesta condição.

A estrita observância a este instrumento é essencial para a manutenção da nossa parceria, que à título de regra principal, deverá ser pautada através de uma conduta ética, em observância não apenas a este Código de Ética, como também às leis, normas, regulamentações, políticas e outros procedimentos aplicáveis. 

Como Cliente da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, você deverá:

  1. PADRÕES ÉTICOS E DE CONDUTA: 
  • Manter elevados padrões de integridade, honestidade, civilidade, respeito, responsabilidade social e tratamento justo;

 Não cometer qualquer ato que possa adversamente impactar os interesses, a reputação ou a idoneidade da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI;

  • Respeitar a integridade de todas as informações que lhe forem fornecidas e apenas utilizá-las de acordo com a finalidade a que se destinam;
  • Respeitar a privacidade de outros Clientes da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI;
  • Utilizar de forma adequada o seu login e senha de acesso à plataforma digital de aprendizagem da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI;
  • Não propagar vírus de computador e programas invasivos (worms, ou outras formas de programas computacionais, autorreplicantes ou não, que prejudiquem a operação das redes e de computadores individuais);
  • Não utilizar a plataforma digital de aprendizagem da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI para fins de promoção e divulgação pessoal ou de terceiros;
  • Não veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou conflitantes com este instrumento;
  • Zelar pela qualidade dos serviços educacionais da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, não contribuindo com ações ou atitudes contraproducentes aos objetivos destes;
  1. CONFORMIDADE LEGAL: 
  • Manter uma postura de conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis;
  • Não se envolver em nenhuma prática que é, ou possa ser percebida como ilícita, corrupta ou fraudulenta; e

DIREITOS AUTORAIS: 

  • Sem prejuízo do disposto no item “b” acima, jamais reproduzir, sob qualquer forma (incluindo print screens de tela, stories e outros destaques/ferramentas de redes sociais), com ou sem interesse comercial, o conteúdo de qualquer material desenvolvido pela Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI ou por seus parceiros, sob pena de incidir em violação de direitos autorais, nos termos da Lei 9.610 de 1998; 
  • Ceder seu acesso à plataforma digital de aprendizagem da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI à terceiros; 
  • Comercializar indevidamente os conteúdo de qualquer serviço educacional disponibilizado pela Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI;
  1. CUMPRIMENTO DESTE CÓDIGO DE ÉTICA: 
  • Fornecer à Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI todas as informações razoavelmente solicitadas para demonstrar sua conformidade com este Código de Ética, bem como certificar sua conformidade com este mediante solicitação; e 
  • Informar à Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI se você souber de qualquer violação real ou potencial deste Código de Ética, seja por você ou qualquer outra pessoa ou empresa;

O descumprimento de qualquer um dos tópicos acima, sem prejuízo da respetivas consequências legais cabíveis, poderá ensejar o enceramento antecipado do relacionamento entre você e nós.

Se você tiver quaisquer dúvida sobre este Código de Ética ou sobre o que é esperado de você como um de nossos Clientes, por favor, nos acione diretamente para que possamos prestar os todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Nós reconhecemos que fazer a coisa certa é um processo de mão dupla. Esperamos de você o cumprimento de elevados padrões éticos, que em contrapartida também serão rigorosamente observados por nós.

Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI
CNPJ: 36.121.207/0001-61
R. José Maria Botelho, 671 – Santa Monica, Belo Horizonte – MG, 31525-100
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Atualizado: Belo Horizonte,  17 de março de 2021

Politica de privacidade

 

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Este Termo de Consentimento Para Tratamento de Dados Pessoais aplica-se, indistintamente, a todos os Alunos aderentes aos Serviços Educacionais disponibilizados na plataforma de aprendizagem da Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI, CNPJ 36.121.207/0001-61, sedeR. José Maria Botelho, 671 – Santa Monica, Belo Horizonte – MG, 31525-100, doravante denominada (“CONTROLADORA”), razão pela qual, por meio deste instrumento, o Aluno Aderente, doravante denominado (“TITULAR”), presta o presente compromisso de acordo com os termos abaixo estabelecidos.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS DADOS PESSOAIS

1.1. O (A) TITULAR autoriza a CONTROLADORA a realizar o tratamento, ou seja, a utilizar os seguintes dados pessoais, para os fins que serão relacionados na Cláusula Segunda abaixo

  • Nome Completo;
  • Data de nascimento;
  • Número do RG;
  • Número do CPF;
  • Endereço;
  • Estado Civil;
  • Profissão;
  • Telefone Residencial;
  • Telefone Fixo;
  • Telefone Celular;
  • E-mai.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

2.1. O (A) TITULAR autoriza que a CONTROLADORA utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste termo para as seguintes finalidades:

  • Permitir que a CONTROLADORA identifique e entre em contato com o (a) TITULAR, em razão da contratação dos Serviços Educacionais;
  • Para a realização de ações promocionais de marketing relativas aos Serviços Educacionais;
  • Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação aplicável a referida contratação;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando aplicável;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

2.2. Não serão utilizadas nem comercializadas informações personalíssimas do (a) TITULAR, a fim de desenvolver os estudos estatísticos de comportamento, tampouco será dado tratamento de forma a permitir a individualização e a identificação do (a) TITULAR, sendo permitida a utilização destas para a identificação das preferências gerais como grupo de consumidores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DOS DADOS

3.1. A CONTROLADORA se responsabiliza por manter medidas de segurança, técnicas e administrativas suficientes a proteger os dados pessoais do Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), comunicando ao TITULAR, caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme artigo 48 da Lei n° 13.709/2020.

CLÁUSULA QUARTA – DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

4.1. À CONTROLADORA, é permitido manter e utilizar os dados pessoais do (a) TITULAR durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas nesse termo e ainda após o término da contratação para cumprimento de obrigação legal ou impostas por órgãos de fiscalização.

CLÁUSULA QUINTA – DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

5.1. O (A) TITULAR poderá revogar seu consentimento, a qualquer tempo, por e-mail ou por carta escrita, conforme o artigo 8°, § 5°, da Lei n° 13.709/2020.

5.2. O (A) TITULAR fica ciente de que a CONTROLADORA poderá permanecer utilizando os dados para as seguintes finalidades:

  • Para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação aplicável a referida contratação;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando aplicável;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

O (A) TITULAR reconhece que este termo estabelece seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais pela CONTROLADORA, sendo certo que a formalização deste se dará mediante o clique do botão ACEITO. Desta forma, o (a) TITULAR declara que aceita e entende como válida, autêntica e verdadeira a comprovação da integridade da sua manifestação de vontade o aqui disciplinada.

Belo Horizonte,  17 de março de 2021

Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI
CNPJ: 36.121.207/0001-61
R. José Maria Botelho, 671 – Santa Monica, Belo Horizonte – MG, 31525-100
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Termo de cancelamento

 

TERMO DE CANCELAMENTO DE CURSO

 

ADERENTE: Aluno(a) que se inscrever, preenchendo corretamente seus dados no cadastro de inscrição disponibilizado no site da OFERTANTE,  venho por meio deste, formalizar o pedido de cancelamento da minha matrícula, por motivos de:

(  ) Falta de adaptação                  (  ) Financeiro                   (  ) Indisponibilidade de Horário (  ) Outros:

Declaro-me ciente neste ato que, em conformidade com a Cláusula Sexta das Condições Gerais de Prestação de Serviços Educacionais das quais sou signatário, a formalização deste pedido em prazo superior a 7 (sete) dias após a realização da compra, ensejará a perda do direito à reembolso dos valores por mim dispendidos pela aquisição do curso. O mesmo ocorrerá quando a formalização deste pedido ocorrer após o meu consumo pessoal de pelo menos 20% (vinte por cento) do total do conteúdo programático do curso, ainda que em prazo inferir a 7 (sete) dias após a realização da compra do mesmo.

Na hipótese de cancelamento da compra com reembolso do respectivo valor, o comprovante de transferência/depósito bancário ou solicitação de cancelamento de compra junto a respectiva operadora de cartão de crédito, representará, para todos os fins, a comprovação de reembolso pela empresa ofertante do curso.

Declaro-me ciente ainda, que a partir desta data, será bloqueado o meu acesso ao conteúdo programático do curso contratado, bem como que não mantenho qualquer cópia em arquivo próprio de qualquer conteúdo relacionado ao curso, incluindo, mas não se limitando, apostilas, videoaulas, textos, exercícios, estudos de caso, e outros.

A formalização deste termo se dará mediante o clique do botão “ENVIAR” a seguir. Desta forma, declaro, desde já, que aceito e entendo como válida, autêntica e verdadeira a comprovação da integridade da minha manifestação de vontade o aqui disciplinada.

Belo Horizonte,  17 de março de 2021

Neo Traders Tecnologia e Treinamento EIRELI
CNPJ: 36.121.207/0001-61
R. José Maria Botelho, 671 – Santa Monica, Belo Horizonte – MG, 31525-100
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